quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Viver Sem Limites - Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  Primeiramente gostaria de pedir desculpas aos leitores deste blog pela ausência estes meses... Passei por uma fase totalmente sem tempo pra me dedicar a postagens por causa da minha monografia da pós-graduação. E por falar nisso, em breve teremos muitas postagens filhas desse trabalho que eu produzi com tanto carinho.
   Como estivemos muito tempo sem novos posts, resolvi retomar o blog com um assunto bem atual e que ainda pode ter passado desapercebido por muitos, mesmo os interessados em acessibilidade, o novo programa do Governo Federal Brasileiro.
   O programa recém-lançado pelo governo Dilma, em 17 de novembro de 2011,
é um conjunto de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Com o Viver Sem Limites o governo pretende promover a inclusão social e a autonomia das pessoas com deficiência, eliminando barreiras e permitindo o acesso a bens e serviços. 
   Este plano tem metas estabelecidas para serem cumpridas até o ano de 2014, com previsão orçamentária de R$7,6 bilhões. As ações previstas deverão ser executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
   As ações estão divididas em quatro temas principais, estes são:
  1. Educação – o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência a escolas e adaptação das escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade;
  2. Saúde – está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal, a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento a todos os tipos de deficiência, entre outros;
  3. Inclusão Social – entre outras ações prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho;
  4. Acessibilidade – prevê a construção de 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. Além disso, as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão adaptadas às pessoas com deficiência. 

   O plano também prevê a liberação de microcrédito pelo Banco do Brasil para aquisição de produtos de tecnologias assistivas e a desoneração tributária para esses produtos, os quais contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, como plataformas elevatórias, softwares para reconhecimento de voz, impressora Braille, e outros.
   Aos mais interessados, sugiro assistir ao vídeo do discurso da presidenta na íntegra, e embora o começo do discurso tenha uns 10 minutos de apresentação de autoridades presentes no plenário, vale a pena ter um pouco de paciência e assistir até o final. Recomendo!
   

Nenhum comentário: